A legislação exige que todos os professores e auxiliares passem por um programa de capacitação continuada de no mínimo quatro horas por ano, para compreenderem as particularidades do transtorno e as estratégias pedagógicas mais eficazes para atender às necessidades desses alunos.

Dessa forma, a lei não apenas formaliza uma prática positiva, como também aprimora a qualificação dos educadores, fortalecendo a base do sistema educacional como um todo. Além disso, a nova lei também estabelece diretrizes para a criação de ambientes escolares mais inclusivos, incentivando a colaboração entre professores e as famílias, a fim de proporcionar um suporte mais apropriado aos alunos com TEA.