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Tribunal de Justiça condena homem a pagar R$ 20 mil por cintadas em mulher
Uma briga de trânsito motivou as agressões no centro da cidade
Por: Luiz Jr - 13/04/2010 00:00min - Atualizado em 22/11/2010 09:27min
Atualizado às 06h40min
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o empresário José Airton Ramos a pagar R$ 20 mil para M.M.L. por agredir uma mulher com cintadas na rua, no centro de João Batista.
Segundo o TJ, a agressão ocorreu por causa de uma discussão ocasionada por um acidente de trânsito. O julgamento foi realizado em 18 de fevereiro, mas divulgado somente na última sexta-feira.
De acordo com a Corte, o empresário alegou que apenas reagiu, proporcional e razoavelmente, aos impropérios proferidos pela vítima. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) indicou que a agressão causou hematomas e foi considerada grave.
O desembargador Luiz Carlos Freyesleben, relator do caso, disse que, mesmo que a mulher tenha contribuído para a discussão, não há justificativa para a agressão do empresário.
Freyesleben afirma ainda que a vítima sofreu, além dos hematomas, agressão psicológica, já que o ato do réu foi "humilhante e vexatório", além de ter sido presenciado por várias pessoas e ter repercutido em jornais da região.
Informações do Terra
