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VEJA ▶️ | MPSC obtém bloqueio de quase R$500 milhões em investigação sobre empreendimentos imobiliários
A atuação do Ministério Público de Santa Catarina na Comarca de Porto Belo resultou no bloqueio judicial de R$ 490 milhões em bens e valores relacionados a investigações sobre possíveis irregularidades no mercado imobiliário da região. A medida foi deferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir de pedido apresentado pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca.
Segundo o MPSC, atualmente são acompanhados 35 empreendimentos investigados, sendo 30 localizados em Porto Belo e cinco em Bombinhas. As apurações envolvem possíveis irregularidades na incorporação e comercialização de imóveis, com procedimentos judiciais, inquéritos civis e investigações criminais em andamento.
De acordo com o órgão, o bloqueio tem caráter cautelar e busca assegurar recursos para uma eventual reparação de prejuízos aos consumidores caso as irregularidades sejam comprovadas ao longo das ações judiciais. O Ministério Público destaca que a fiscalização foi intensificada diante do acelerado crescimento imobiliário registrado na região nos últimos anos.
