O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula que motoristas flagrados a uma velocidade superior a 50% do limite máximo permitido cometem uma infração classificada como gravíssima. As penalidades associadas incluem uma multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a abertura de um processo de suspensão do direito de dirigir.

A PRF enfatiza que altas velocidades reduzem significativamente o tempo de reação do condutor diante de imprevistos na estrada, como acidentes ou pedestres atravessando a pista. Além disso, a elevada velocidade aumenta a gravidade das lesões em casos de colisões, podendo transformar um acidente que poderia resultar em ferimentos leves em um cenário fatal para os envolvidos.