Os condutores de ciclomotores em todo o país terão até o fim de 2025 para se adequar às novas exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir de 1º de janeiro de 2026, passa a ser obrigatório o uso de capacete, habilitação e placa para esses veículos, que vêm ganhando espaço nas ruas das grandes cidades brasileiras.
O Guarda Municipal de Itapema, Agnaldo Garcia, explica as novas regras.
Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, movidos a combustão ou eletricidade, com potência máxima de 4 mil watts e velocidade limitada a 50 km/h. O objetivo da nova regulamentação é aumentar a segurança e organizar o trânsito nas vias urbanas, onde o número de acidentes e infrações tem crescido com o uso desses veículos.
Os condutores deverão possuir habilitação categoria A – a mesma exigida para motocicletas – ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), uma versão simplificada destinada especificamente a esse tipo de veículo. Além disso, a circulação em ciclovias e ciclofaixas continuará proibida, conforme determina o CTB.
De acordo com dados do setor, a venda de ciclomotores elétricos cresceu 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025. Em São Paulo, o aumento foi ainda maior, chegando a 72%.
As bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos elétricos – conhecidos como veículos autopropelidos, que alcançam até 32 km/h – não terão mudanças nas regras atuais.
Essa reportagem foi produzida pela equipe do VipSocial e veiculada no Jornal Vip desta quinta-feira, dia 30 de outubro.
Preencha todos os campos obrigatórios.
No momento não conseguimos enviar seu e-mail, você pode mandar mensagem diretamente para comercial@vipsocial.com.br.
Preencha todos os campos obrigatórios.
Contato enviado com sucesso, em breve retornamos.
Você será redirecionado em alguns segundos!
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Li e aceito os termos.