De acordo com a direção da unidade, a clínica vinha operando há quatro anos com vistorias regulares e liberações de todos os órgãos competentes para o mesmo tipo de atendimento. Ainda segundo o responsável, em um curto período houve uma sobrecarga de novas exigências estruturais, como a instalação de elevador e adaptações de acessibilidade, mesmo, segundo ele, a unidade não atendendo pessoas com deficiência física.

 

 

O proprietário também afirmou que o fechamento ocorreu de forma abrupta, classificando o procedimento como “psicologicamente violento” para funcionários e residentes, destacando que o episódio teria sido presenciado por testemunhas. Ele relatou ainda que, o município precisou do local e  solciitou o acolhimento de pelo menos 40 pessoas em situação de rua, de forma gratuita, enquanto estavam de portas abertas.

 

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Versão da Vigilância Sanitária

Já segundo a Vigilância Sanitária de Porto Belo, a interdição foi motivada por uma série de irregularidades constatadas após vistorias e acompanhamentos iniciados ao longo de 2025. Entre os principais motivos apontados estão a ausência de alvará de funcionamento válido e o descumprimento de um termo de interdição parcial emitido anteriormente.

O órgão informou que o último alvará da unidade foi concedido em 2024 e que, desde então, foram identificadas pendências estruturais e documentais que não teriam sido regularizadas dentro dos prazos estabelecidos. Também foi constatada superlotação, com a unidade operando acima da capacidade máxima permitida de 30 internos.

Diante do não cumprimento das determinações e do auto de interdição parcial emitido em julho de 2025, a Vigilância Sanitária determinou a interdição total da clínica, com o objetivo de garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos internos e da população.

 

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Acompanhamento do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou a operação, prestando apoio aos órgãos municipais, mas não foi o responsável direto pela interdição. A Promotoria informou que mantém procedimentos administrativos em andamento para apuração dos fatos.

Em relação aos acolhidos, a Secretaria de Assistência Social informou que os familiares foram contatados para realizar o desacolhimento dos internos, com o objetivo de evitar desassistência durante o processo.

A Vigilância Sanitária reforçou que a interdição tem caráter preventivo e orientou que a população procure o órgão municipal para mais esclarecimentos.