Vinte e dois contratos firmados entre 2022 e 2024 com uma empresa investigada por fraudes em licitações em Santa Catarina estão sob auditoria na Prefeitura de Balneário Camboriú. A informação foi dilvugada pela Rádio Menina e confirmada pela própria administração municipal em nota oficial, divulgada após a deflagração da Operação Gaiola Digital pelo Ministério Público do Estado (MPSC).
Foto: MPSC/Reprodução
A prefeita Juliana Pavan determinou à Controladoria-Geral do Município a abertura imediata da auditoria sobre todos os contratos realizados com a empresa, que fornece serviços de gestão pública. Em paralelo, a prefeitura anunciou que antecipará novas licitações para substituir o fornecedor nos sistemas atualmente sob contrato.
Uma servidora efetiva do município foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pelo Ministério Público e, de forma preventiva, foi afastada de suas atividades relacionadas aos contratos investigados. Segundo a nota da prefeitura, o afastamento vale "até que os fatos sejam devidamente esclarecidos pelos órgãos competentes".
Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú/Reprodução
A administração municipal também informou que está encaminhando ao MPSC todos os documentos vinculados às contratações, incluindo processos licitatórios, ordens de serviço e registros de fiscalização.
"O município ressalta que intensificou os mecanismos de controle sobre contratos, inclusive com auditorias próprias realizadas pela Controladoria-Geral", destacou a nota.
A movimentação da prefeitura ocorre em resposta à Operação Gaiola Digital, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do MPSC. A investigação apura um suposto esquema de fraudes em licitações envolvendo uma empresa de sistemas de gestão pública com sede em Blumenau.
Foto: MPSC/Reprodução
De acordo com o MPSC, a empresa mantém contratos com o município desde 2012 e é suspeita de direcionar licitações e pagar vantagens indevidas a agentes públicos, tendo vencido todos os processos licitatórios que disputou em Balneário Camboriú.
O escopo da investigação abrange contratos firmados entre 2012 e 2025 e inclui servidores públicos, ex-integrantes da administração municipal e empresários. A prefeitura reafirmou que está à disposição das autoridades policiais e do Ministério Público para colaborar com os esclarecimentos necessários.
Esquema de fraudes em licitações de sistemas municipais é alvo de operação
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